(Foto: Michael Martins/ Rede News)

A governadora Cida Borghetti anunciou nesta segunda-feira (16), durante reunião com o secretariado no Palácio Iguaçu, os novos nomes que irão compor a sua equipe de governo. O deputado federal Dilceu Sperafico assume, a partir da quarta-feira (18), a chefia da Casa Civil e o atual presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, foi indicado para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística. O diretor de Regularização Fundiária da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, assume a presidência da empresa.

Durante a reunião, Cida também apresentou a nova secretária de Estado da Educação, Lúcia Cortez, que tomou posse na última sexta-feira (13), e o novo procurador-geral do Estado, o advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sandro Kosikoski.

A governadora afirmou que um dos objetivos da gestão é ampliar o diálogo com a bancada parlamentar do Paraná em Brasília e também com o governo federal. Para ela, os novos integrantes da equipe reúnem as condições necessárias para essa interlocução.

Cida destacou a experiência e a capacidade técnica de Dilceu Sperafico e Lupion. “Sperafico reúne condições para administrar esta pasta tão importante, que vai dialogar muito com a bancada federal e tratar das ações relativas aos municípios”, destacou a governadora. “Da mesma forma, o Abelardo Lupion também reúne anos de serviço prestado ao Paraná e ao Brasil e a capacidade técnica que o credencia para estar à frente da pasta da Infraestrutura”, declarou.

COMPROMISSO - Cida ressaltou ainda o compromisso do governo de manter um diálogo aberto com a sociedade. “A nossa meta é fazer uma gestão eficiente, que vá ao encontro das demandas da sociedade, escutando os representantes das entidades de classe, da sociedade civil organizada e de setores importantes como o agronegócio”, explicou. “Ampliar as discussões vai fazer com que possamos administrar de maneira eficiente, priorizando a população paranaense”, salientou.

CONVÊNIOS FEDERAIS – Deputado federal por seis mandatos, Sperafico destacou que uma das primeiras ações à frente da Casa Civil será fazer um levantamento de todos os convênios do Governo do Paraná com a União. Ele também ressaltou que na próxima semana haverá uma reunião com a bancada federal em Brasília, com a participação da governadora. “Vamos detalhar aquilo que será possível fazer em prol do Paraná”, afirmou.

“As expectativas são muito boas. O Paraná fez a lição de casa e, comparado aos demais estados brasileiros, somos privilegiados. Mas não podemos titubear, precisamos ficar atentos para poder continuar avançando”, destacou Sperafico. “Temos muitos projetos em andamento e precisamos fazer com que as obras e projetos do Estado cheguem a todos os paranaenses”, afirmou.

Comandada pelo chefe interno da Casa Civil, Silvio Barros, a reunião com a equipe de governo tratou de questões administrativas como o novo sistema de gestão das finanças públicas (Novo Siaf) e os investimentos realizados e programados pelo Estado neste ano.

“Nosso compromisso é ampliar a capacidade de obter um melhor retorno dos recursos do governo para a população”, afirmou Silvio Barros, que também é secretário do Desenvolvimento Urbano. O encontro também foi aberto para relatos de secretários sobre questões setoriais.

Moro analisa pedido de mudança do ex-presidente por interferências na rotina da PF em Curitiba

  Com a rotina da carceragem da Polícia Federal de Curitiba convulsionada desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a protestos e assédio da imprensa internacional, o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná já conta com uma alternativa de transferência para o petista.

Uma das opções seria a sexta galeria do complexo, que hoje aprisiona 13 condenados da Lava-Jato. Mas as autoridades de Curitiba também já mandaram preparar um outro espaço — uma sala de sete por quatro metros, com cama, banheiro, mesa, cadeira e janela externa — que poderia ser utilizado pelo ex-presidente.

— O espaço para ele está pronto. Isso existe. Ele terá prerrogativas de ex-presidente. Ele pode optar pelo convívio ou pelo não convívio (com outros presos), porque não sabemos as consequências das inimizades que ele possa ter lá dentro. Então se ele quiser ficar isolado ou se quiser ter um ou dois companheiros de cela é possível também. Quem vai decidir isso (ficar sozinho ou com outros presos) é ele e a defesa dele. Na Polícia Federal ele não tem possibilidade de estudar, possibilidade de trabalhar, possibilidade de ter remissão pela leitura (abatimento de dias de pena a cada livro lido). A área que ele ficaria seria absolutamente segura — declarou Moura à Folhapress.

A procura por outro lugar para Lula teve início com o desconforto manifestado por policiais federais desde que o ex-presidente foi detido. A presença de manifestantes contrários e favoráveis ao petista, que transtorna a vizinhança e o ambiente de trabalho dos policiais, motivou um pedido de transferência ao juiz Sérgio Moro.

Enquanto uma decisão não é formalizada, por garantia o Depen do Paraná já providenciou o espaço para onde Lula seria encaminhado. Cunha é apontado por Moura como uma das "lideranças" dos detentos da ala dos crimes envolvendo corrupção e outros delitos não violentos:

— Eles têm as lideranças lá. Hoje parece que é o Cunha e o André Vargas (ex-deputado federal) que dão as cartas, e todo mundo obedece e cada um faz o seu papel para ficar tudo limpinho e organizado lá.

A prefeita de Pinhais, Marli Paulino encaminhou, semana passada, ofício endereçado ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca e também ao prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon

Os alagamentos sempre foram problemas corriqueiramente enfrentados pela população que vive na grande metrópole de Curitiba. A cada chuva forte, muitos moradores enfrentam o drama das enchentes e essa novela parece que nunca tem fim.

Em Pinhais, essa realidade vem mudando nos últimos anos, pois os governantes dessa cidade resolveram encarar o problema e desde 2010, várias ações de combate às enchentes são realizadas constantemente. Tanto na gestão do ex-prefeito Luizão Goulart quanto agora com a prefeita Marli Paulino, a Prefeitura tem realizado obras de limpeza, desassoreamento e construções de barreiras de contenção nos rios. Com essas ações, a situação no município melhorou muito, mas ainda existem pontos de alagamento em Pinhais, já que na continuação dos Rios Atuba e Iraí (Curitiba e São José dos Pinhais) há vários trechos bastante assoreados, fazendo com que as águas dos rios com grande volume de chuva sejam represadas e retornem pela rede pluvial.

Solução

Pensando nisso, a prefeita de Pinhais, Marli Paulino encaminhou, semana passada, ofício endereçado ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca e também ao prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon. Na carta, Marli pede a colaboração dos dois municípios para que também adotem medidas no sentido de auxiliar no trabalho de limpeza dos rios. “Desde 2010, quando adquirimos uma máquina especial para trabalhar nos rios, a Prefeitura de Pinhais tem feito um trabalho constante, mas o fato é que o rio não é só de uma cidade e a obstrução de sua vasão em outra localidade surte efeitos negativos em bairros de Pinhais”, lembrou a prefeita.

O Conselho de Segurança de Pinhais (Conseg) realizou a primeira reunião ordinária de 2018 e na ocasião foi apresentado o decreto que regulamenta o órgão, além de como se dá o funcionamento do Conseg na prática. O evento foi realizado no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann.

Ivaldo de Sá Barreto, presidente do Conseg, destacou a evolução dos conselhos de segurança. "Os conselhos de segurança passaram por algumas transformações bastante expressivas, a princípio eles foram criados aleatoriamente a partir de líderes comunitários, e após prosperarem foram regulamentados. É importante que a gente transmita isso aos líderes comunitários, aos representantes do legislativo e a todos aqueles que efetivamente se preocupam com a segurança do município", afirmou o presidente.

O secretário de Governo de Pinhais, Ricardo Pinheiro, representou a prefeita Marli Paulino, e ressaltou que as parcerias são essenciais e refletem em benefícios para a população. "Nós temos que agir em conjunto em prol da sociedade, pois a qualidade na segurança pública é um anseio de todas as pessoas. Em uma comparação, o Conseg é uma das fatias deste grande bolo e todos os órgãos da segurança devem unir forças em benefício do nosso município", afirmou.

Também estiveram presentes o vice-presidente do Conseg, Levy Paulo Da Silva Falcão; o 1º Secretário do Conseg, Mauro Luiz Growoski; o delegado titular da Polícia Civil, comandante da 5ª Cia do 22º BPM, Capitão Adriano Lucio; superintendente da Guarda Municipal, Dorival Selbach Junior; representando o Legislativo Municipal, as vereadoras professora Cinéia e Cecília Padovan, e os vereadores Filho, Arnaldo do Vizinho Solidário, Dirceu da Aposentadoria e Zé Francisco; o secretário de Administração, José Martins; diretor do Departamento de Segurança Pública e Patrimonial, Otávio Câncio do Amaral; presidente do Conselho de Saúde de Pinhais, Leonilda Silva, e o gerente da Defesa Civil de Pinhais, David Esquitini.

Estudantes do 1° ano do curso técnico em Energias Renováveis do Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, trabalham há um ano no protótipo de carro movido a energia solar. O experimento foi apresentado durante a terceira edição do “Dia de Campo e Feira de Profissões – Educação, Produção e Tecnologia” realizada pelo Centro nesta semana.

O projeto está em fase de pesquisa e adaptação. São duas baterias com capacidade de 12 volts cada, ligadas a um painel solar que pode captar até 40 volts e um carregador de carga que transfere a energia retida na placa solar para as baterias. Em seguida a energia armazenada é distribuída para uma ventoinha que faz o veículo funcionar.

O objetivo do trabalho é contribuir para pesquisas sobre energias alternativas ao uso de petróleo e outros combustíveis poluentes. As baterias carregam em aproximadamente oito horas e duram até 12 horas.

No entanto, o carro tem apenas uma redução de velocidade, o que o impede de carregar muito peso. “Estamos aprimorando a nossa pesquisa e esperamos implantar mais uma redução, já no próximo ano, para que o carro possa suportar o peso de uma pessoa adulta”, explicou o aluno Eduardo Pochapske, de 14 anos.

O trabalho é desenvolvido pelos estudantes Eduardo Pochapske, de 14 anos, Thiago Rodrigues da Rosa e Dirceu Cardoso de Almeida, ambos de 17 anos. Eles são orientados pelos professores Ricardo Strapasson e Rafael Guromazzo.

BRASÍLIA — Após uma sessão que durou mais de 10 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, já na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram seis votos contra e cinco a favor da liminar. O petista queria recorrer em liberdade de sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do STF permite que Lula seja preso.

Negaram o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ficaram vencidos Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

No final do julgamento, o ministro Marco Aurélio propôs que o salvo conduto que havia sido dado a Lula até a sessão desta quarta não fosse cassado imediatamente, mas apenas após a publicação do acórdão e julgamentos de eventuais embargos apresentados pela defesa. O plenário, que já se encaminhava para proclamar o resultado, reabriu as discussões, mas negou o pedido.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação de Lula, que havia sido determinada pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em 2016, o STF determinou que as penas de prisão podem começar a serem cumpridas após uma condenação em segunda instância — situação em que Lula está. A decisão, entretanto, foi provisória e ainda precisa ser confirmada. Cabe à presidente, Cármen Lúcia, decidir quando ocorrerá o julgamento. Alguns ministros, como Marco Aurélio, defendiam que as duas ações que tratam sobre o tema fossem analisadas antes do habeas corpus de Lula.

O fato de Cármen não pautar as duas ações influenciou diretamente o voto de Rosa Weber, considerado decisivo. Embora tenha votado em outras ocasiões contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa disse que respeita o entendimento vigente firmado pelo STF e, por isso, foi contra o habeas corpus.

— A colegialidade como método decisório em julgamentos em órgãos coletivos impõe, a meu juízo, aos integrantes do grupo, da assembleia ou do tribunal, procedimento decisório distinto daqueles a que submetido o juiz singular — afirmou a ministra, acrescentando: — Vozes individuais vão cedendo em favor de voz institucional objetiva, desvinculada das diversas interpretações jurídicas colocadas na mesa para deliberação.

O primeiro a votar foi o relator, ministro Edson Fachin, que considerou que uma eventual prisão de Lula não seria ilegal porque estaria baseada na decisão do STF de 2016.

— Não verifico ilegalidade, abusividade ou teratologia no ato coautor e meu voto é no sentido de denegar a ordem — afirmou.

A divergência foi aberta por Gilmar Mendes, segundo a votar. Ele defendeu que Lula fique em liberdade até que o seu caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2016, Gilmar votou pela execução da pena após a condenação em segunda instância. Agora, ele defende que isso ocorra apenas após o julgamento no STJ. Em seu voto, o ministro justificou essa mudança, citando a realidade das prisões do país, e ainda criticou as pressões da imprensa sobre o julgamento desta quarta.