Entenda como funcionará o fechamento total nos próximos dois domingos no município

Na última segunda-feira (22) a Prefeitura de Pinhais publicou o Decreto nº 469/2020 no qual define as medidas adotas no município após decisões conjuntas tomadas durante o Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19. No documento, fica estabelecido que os próximos dois domingos, dias 28 de junho e 5 de julho, serão de fechamento total, o chamado lockdown.

A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, ressalta que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. “Com o aumento dos casos, tivemos que tomar medidas mais duras. O novo decreto tem validade de 14 dias e tem como objetivo diminuir a contaminação em nosso município. Cada um deve fazer a sua parte e juntos vamos vencer esta batalha”, afirma.

Poderão funcionar nos dias 28 de junho e 5 de julho as seguintes atividades:

Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; atividades de segurança privada, incluídas a vigilância e guarda; transporte intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, limitados a duas pessoas, mantida a ventilação natural; telecomunicações, imprensa e internet; captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás; clínicas veterinárias (inclusive venda de medicamentos); serviços funerários; compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras; serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto; transporte de numerário; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; postos de combustível e lojas de conveniência, esta última com acesso controlado e sem consumo no local; produção industrial; padarias/panificadoras (de rua).

Penalidades

As equipes de fiscalização já atuam constantemente pelas ruas do município, tanto em comércios quanto em espaços públicos. As operações serão intensificadas com vistas a fazer valer as determinações do decreto municipal e que seguem uma decisão conjunta, no cenário metropolitano. O descumprimento do previsto no Decreto 469/2020 acarretará em termo de intimação, ou ainda auto de infração e aplicação de penalidades previstas na Lei Municipal nº 1294/2012.

Alguns serviços oferecidos à população não pararam, mas demandaram uma adaptação a nova realidade vivida em tempos de pandemia

A Prefeitura de Pinhais desenvolve diversas frentes de trabalho em relação ao enfrentamento da Covid – 19. Alguns serviços oferecidos à população não pararam, mas demandaram uma adaptação a nova realidade vivida em tempos de pandemia. Exemplo disso são os atendimentos de demandas sociais emergenciais realizados pela Secretaria de Assistência Social do município e as atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam na Secretaria de Educação.

Os atendimentos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) não sofreram interrupções e são prestados por telefone, presencialmente por agendamento e sob regime de plantão. Além disso, desde o mês de março a Semas realiza periodicamente a distribuição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza. A doação é destinada às famílias em vulnerabilidade social que são atendidas pela Secretaria e tiveram suas atividades diretamente afetadas em decorrência da pandemia da Covid-19.

Também há uma estratégia de atendimento das pessoas em situação de rua. “Estas pessoas recebem orientações da equipe de abordagem social em relação à importância da higienização. Também é dada a opção de serem encaminhadas para um local onde será feito o acolhimento”, explica a Secretária de Assistência Social, Rosângela Batista Duarte. O trabalho é feito pelos servidores do Creas e acontece no município diariamente, inclusive, à noite e aos finais de semana.

Além da Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Educação (Semed) também teve que se adaptar diante da exigência do isolamento social. As aulas presenciais foram suspensas no mês de março, entretanto os profissionais continuaram atendendo por telefone e/ou e-mail, seja nas unidades escolares ou na Secretaria. Atendimentos presenciais, quando necessários, são realizados mediante prévio agendamento.

E para levar informação, orientação e atividades educativas às crianças também foi criada a página Educação Online. Desenvolvida pelos profissionais do Departamento de Ensino, a iniciativa foi elaborada para oferecer conteúdo para as crianças da rede municipal de ensino. O conteúdo digital, não é obrigatório e nem avaliativo, apenas uma opção com atividades lúdicas e recreativas que ajudam os pais a fazerem atividades com seus filhos em casa.

Desde o início de junho, as escolas municipais disponibilizaram aos alunos, o “bloco de atividades”, material impresso com conteúdo pedagógico para ser realizado pelas crianças em casa. Esta ação contará como carga horária de reposição de aulas. Os professores das unidades de ensino estão à disposição para sanar dúvidas e orientar os alunos por meio dos canais de comunicação ofertados pela escola. O conteúdo foi desenvolvido pela Semed com vários exercícios que tem como base a proposta curricular de cada ano ou etapa da rede municipal de ensino. Os alunos trabalham nove áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte, Educação Física, Ensino Religioso e Tecnologia Educacional.

Para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil a Semed oferece um serviço diferente. De acordo com a Secretária de Educação, Andrea Franceschini, os materiais enviados aos pais seguem orientações do parecer do Conselho Nacional de Educação. “Neste momento de isolamento, os profissionais desenvolvem conteúdos lúdicos que proporcionam interação entre a criança a sua família. Temos enviados brincadeiras, jogos, vídeos de contação de história e atividades de movimento”, explica.

O novo decreto está em conformidade com as decisões tomadas pelo Fórum de Prefeitos da Região Metropolitana

A Prefeitura de Pinhais publicou novo decreto nesta segunda-feira (22) em que segue deliberações do Fórum Metropolitano de Combate ao Covid-19 que têm como objetivo tentar reduzir o número de contaminação pela Covid-19. O Decreto 469/2020 é válido por pelo menos 14 dias.

Entre as determinações, o documento altera o horário de funcionamento dos serviços não essenciais para segunda a sexta-feira, das 10h às 18h e lockdown aos domingos (28 de junho e 5 de julho). O documento também propõe novo horário para academias, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, observando as medidas sanitárias previstas no Decreto Municipal 393/2020.

Alimentação

Os serviços de alimentação (restaurantes) podem atender de segunda a sábado, das 10h às 21h, sendo permitido fora deste horário apenas delivery e drive thru/takeaway (retirada no balcão). O mesmo se aplica a lanchonetes, bares e congêneres, porém das 10h às 18h. Mantêm-se as recomendações detalhadas no Decreto 316/2020, voltadas a estes setores. 

Atividades religiosas

A abertura dos templos religiosos está permitida apenas para assistência religiosa individual ou atividades administrativas. Fica suspensa a realização de missas e cultos religiosos presenciais nos sábados (27/06 e 04/07) e domingos (28/06 e 05/07) .

Fechamento aos domingos

Os próximos dois domingos (28 de junho e 5 de julho) serão de fechamento total, o chamado lockdown, com suspensão de todas as atividades comerciais, exceto postos de combustíveis, farmácias, hospitais, serviços assistenciais, atividades de segurança, transporte intermunicipal de passageiros, padarias e panificadoras, entre outros serviços de demanda essencial.

Venda de bebida alcoólica

Fica proibida a venda e consumo em público de bebidas alcoólicas, a partir das 22h.

Todos em casa

Todas as pessoas devem permanecer em casa, das 22h às 5h. Com exceção daquelas que comprovadamente necessitem sair no horário vedado.

Festas e eventos

Fica ainda proibida a realização de festas e eventos, aglomerações de pessoas, ainda que em ambiente residenciais.

Proibição de pipas

Durante os 14 dias de vigência deste decreto fica proibido soltar pipas no município. O infrator ou seu responsável legal ser penalizado civil e/ou criminalmente.

Fiscalização

As equipes de fiscalização do município já atuam constantemente pelas ruas do município, tanto em comércios quanto em espaços públicos. As operações serão intensificadas com vistas a fazer valer as determinações expostas no decreto municipal e que seguem uma decisão conjunta, no cenário metropolitano. O descumprimento do previsto no Decreto 469/2020 acarretará em termo de infração, ou ainda auto de infração e aplicação de penalidades previstas na Lei Municipal nº 1294/2012.

A Prefeitura de Pinhais ressalta que está fazendo sua parte, mas a responsabilidade é de cada um de nós. Precisamos agir juntos contra o Coronavírus.

O calçamento foi realizado nos dois lados da via que tem aproximadamente 1,5 km de extensão

Foi finalizada a calçada para pedestres da Avenida Maria Antonieta dos Santos. Executada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a principal rua do bairro Maria Antonieta ganhou calçada em concreto poroso. Também conhecida por “calçada ecológica”, a obra foi realizada em toda a extensão da avenida, iniciando na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel (PR-415) até a ponte do Rio Palmital. O calçamento foi construído nos dois lados da via que possui aproximadamente 1,5 km de extensão.

A calçada em concreto poroso é um projeto idealizado no município e que nos últimos anos foi intensificado devido as suas inúmeras vantagens e benefícios. Para os moradores, melhora a acessibilidade e segurança do trânsito de pedestres, além de valorizar os imóveis. Já o município investe construindo um tipo de calçada de forma mais rápida, com maior durabilidade, e principalmente, com custo e manutenção menores. Outro aspecto bastante importante, é que esta tecnologia ajuda a evitar alagamentos, pois apresenta boa permeabilidade e contribui com o meio ambiente.

Por todos estes pontos positivos, o projeto traz melhor qualidade de vida e gera elogios dos munícipes. Ivan Hallu trabalha em um material de construção, que é de propriedade de sua família, e está instalado na avenida há mais de 20 anos. Ele frisa que a obra foi benéfica, afinal deixou o calçamento da avenida inteira uniforme. “Destaco esta obra pela questão da padronização. O piso ficou bonito, fica chamativo, ainda mais sendo na principal avenida do bairro. Ficou bom. Nós, do material de construção, já tínhamos a frente da loja construída, e agora com a calçada pronta, a frente ficou ainda melhor” destacou.

A gerente do supermercado, Maria Cristina Ferreira, destacou o trabalho, e também, a nova iluminação. “Por ser uma obra realizada na principal avenida do bairro, e em vista de como estava, ficou bonito e limpo. Não temos do que reclamar, ficou perfeito. A obra mesmo durante a pandemia, que está provocando impactos para todos, teve continuidade e foi finalizada. Outro ponto importante é que além da calçada, foi a colocação das lâmpadas de LED. Nós que trabalhamos até a noite, vimos que ficou bem mais claro. A diferença é grande e ficou bem melhor” afirmou.

A dona de casa Iolanda Reis elogiou a nova calçada da avenida. Apesar de morar há seis anos no Maria Antonieta, ela conhece o local há mais de 35 e enfatiza que esta foi uma obra importante onde todos ganharam. “Achei que com esta obra, a avenida ficou melhor. A calçada ficou boa para andar e até andar de bicicleta. Antes tinham alguns pontos de níveis diferentes, mas agora está nivelada e padronizada. Eu que já conheço aqui há muito tempo vejo o quanto foi bom. Sem dúvida a construção da calçada foi boa para todos os comerciantes e os moradores” afirmou.

2.200 mil foram plantadas pela prefeitura e outras 2 mil foram distribuídas à população. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente plantou árvores adultas no Parque das Águas e Parcão

ápidos não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico do novo Coronavírus

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na última semana o decreto nº 781/2020, que permite a realização de testes rápidos para Covid-19 em farmácias particulares do estado.

Podem ser testados os pacientes que apresentaram sintomas compatíveis com Covid-19 há pelo menos 7 dias completos (oitavo dia) desde o início dos sintomas da Síndrome Gripal e com ausência de sintomas há 72 horas. Para aqueles que não tiveram os sinais e sintomas do novo coronavírus, não é recomendável a testagem, pois há perda do parâmetro de data de início da doença e a possível formação de anticorpos.

Os testes rápidos não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico da Covid-19, pois precisam estar aliados à clínica e epidemiologia do paciente mediante avaliação por profissional de saúde. O paciente com resultado reagente deve buscar o serviço de saúde para orientações e cuidados com o isolamento. Já aquele com resultado não reagente, mas apresentando sintomas, precisa buscar o serviço de saúde para investigação clínica do caso.

Antes de ofertar os testes a farmácia deverá solicitar a aprovação e orientação da Vigilância Sanitária Municipal pelo telefone (41) 3912-5330 ou por e-mail [email protected]. 

Criado em março de 2018, pela Lei nº 1950, o Grupamento ROMU (Rondas Municipais) de Pinhais tem a missão de intensificar o patrulhamento na cidade, estando integrado à Guarda Municipal. Desde que começou a operar pelas ruas de Pinhais, a equipe ROMU foi responsável por aproximadamente 6.400 atendimentos de ocorrências referentes a tráfico, arma de fogo, posse de entorpecentes, mandados de prisão, recuperação de veículos, roubo, furto. 

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná e a prefeitura de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, assinaram nesta terça-feira (09) uma resolução conjunta para o compartilhamento do sistema de informações e integração de dados. É o terceiro município a firmar o acordo de cooperação. A assinatura oficializou um trabalho integrado que já ocorre com Pinhais.

Assinaram o acordo o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, e a prefeita de Pinhais, Marly Paulino Fagundes. Também assinaram o deputado federal Luizão Goulart, o secretário municipal de Governo, Ricardo Augusto Pinheiro, e o comandante da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos.

Com a resolução, Pinhais poderá acessar ferramentas de Gestão (Business Intelligence) para dados e diagnóstico de ocorrências que envolvem o município. A partir dele, guardas municipais poderão elaborar e consultar relatórios dos sistemas Boletim de Ocorrência Unificado (BOU) e Business Inteligence (BI).

 A Guarda Municipal ainda poderá consultar mandados em geral, veículos em situação irregular (furtados, roubados ou com alertas) e situação administrativa de condutores e veículos. Em Pinhais, as forças policiais já trabalham juntos, em um centro integrado de segurança.

“Toda parceria é importante e essa vem no momento certo para continuarmos trabalhando em prol da nossa cidade. Somos servidores e estamos aqui para prestar um bom serviço à nossa comunidade”, afirmou a prefeita Marly

Em contrapartida, o município fornecerá dados municipais de segurança, saúde e educação, assim como notificações de agravo contra a mulher e a criança. Pinhais ainda deverá disponibilizar a Base Cartográfica com pontos de interesse para a segurança pública, o que inclui limites entre bairros e localização de serviços essenciais, como farmácias, hospitais e escolas. Estas informações servirão para colaborar no planejamento do Estado.

Além disso, a Secretaria da Segurança Pública, terá acesso à base de dados da cidade, e às imagens das 50 câmeras de monitoramento das ruas e, também das instaladas em prédios públicos. “Pinhais é um município de passagem e este convênio vai beneficiar tanto a nossa cidade quanto os municípios lindeiros”, destacou o secretário municipal de Governo, Ricardo Pinheiro.

APROFUNDANDO – O deputado federal e ex-prefeito Luizão Goulart lembrou que a Guarda Municipal e a Polícia Militar trabalham no mesmo endereço, estão integrados. “Agora, esta parceria só está aprofundando. Vai beneficiar o município, agilizar o trabalho. As polícias Militar e Civil vão usar as informações do município para agir”, disse.

AMPLIAÇÃO - Mais de 10 municípios já estão cotados para se integrarem às bases de informações da Secretaria da Segurança, destacando a atuação em conjunto entre Estado e Município. Em outubro do ano passado o primeiro Termo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações foi assinado com São José dos Pinhais. Em maio deste ano, foi a vez de Campina Grande do Sul.

 MAIS PARCERIAS - O secretário Marinho ainda destacou que novas reuniões com a prefeita Marly devem ser promovidas para conversas sobre outros projetos. “Vamos agilizar processos que estavam parados há muito tempo, como a retirada de veículos que estão no entorno de delegacias. Outra demanda diz respeito a melhorias no acesso ao Complexo Médico de Pinhais”, afirmou.

PRESENÇAS - Estiveram presentes no evento a chefe de gabinete da Secretaria da Segurança, delegada Luciana de Novaes; o assessor militar coronel Erich Wagner Osternack, e o assessor civil, delegado Vinícius Carvalho, e o coordenador de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria, capitão Cláudio Todisco.

O município também obteve bons resultados em outros indicadores que compõe o Índice de Efetividade em Gestão Municipal, analisado pelo Tribunal de Contas do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR divulgou o Índice de Efetividade em Gestão Municipal – IEGM, uma ferramenta que tem como objetivo mensurar a eficácia das políticas públicas municipais. Os dados se referem ao IEGM de 2019, com informações relativas ao ano-base de 2018. São sete indicadores avaliados e apontados como essenciais numa boa administração pública: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

No indicador Governança em Tecnologia da Informação, que mede o uso dos recursos tecnológicos em favor da sociedade, o município de Pinhais atingiu conceito A e ficou com a primeira colocação do estado, com a nota 97, à frente de cidades como Curitiba e Maringá. Para o coordenador de Tecnologia da prefeitura, Anderson Tanck, esse resultado demonstra a preocupação e os esforços da área de TI.“Temos investido em tecnologia ao longo dos últimos anos, para que a prefeitura se mantenha atualizada, porque essa é uma tendência, é a evolução tecnológica, o que faz com que as pessoas procurem cada vez mais por esses serviços. Temos buscado facilitar e aproximar o cidadão da prefeitura, dar transparência aos atos e isso demonstra a preocupação que a prefeitura está tendo, além de claro, de enriquecer muito o processo organizacional da própria instituição, fazendo com que haja mais agilidade, resolvendo as demandas da população de forma mais rápida, dessa forma continuaremos trabalhando para manter esse resultado”, salientou Tanck.

Em outras áreas avaliadas, Pinhais também se destacou. Em Educação, o município atingiu B+ e ficou em primeiro lugar na região metropolitana. Esse índice avalia aspectos relacionados à infraestrutura, além de quantitativo de vagas, material escolar, merenda, conselho e plano municipal de Educação. “Investir em educação é uma das nossas prioridades. Ao longo dos últimos anos, a educação de Pinhais se tornou referência, prova disso, são essas avaliações positivas que temos recebido”, salientou a prefeita de Pinhais Marli Paulino. Só em 2019 o município investiu mais de R$ 5 milhões em reformas e ampliações de unidades de ensino; tem implantado polos de educação integral; na merenda escolar, alunos contam com alimentos orgânicos da agricultura familiar; além da qualificação constante dos profissionais de educação.

Já em Saúde, o município foi classificado em B+, atingiu 89 pontos e ficou com a terceira melhor nota da região. Muitos foram os investimentos em saúde, o município destinou em média mais de 22% do orçamento, enquanto a obrigação legal fica em torno de 15%. Dentre estes investimentos podemos citar as reformas das unidades básicas; mutirões de saúde, que já tiraram 12 mil pessoas da fila de especialidades; campanhas de prevenção e vacinação; projetos educativos e uma ampliação de equipes e atendimentos nos equipamentos de saúde.

Já em relação ao Meio Ambiente, o município se destaca pelo investimento em educação ambiental. A realização dos mutirões de educação e limpeza, o contínuo trabalho de limpeza dos rios e recomposição da mata ciliar, implantação dos parques lineares são ações que impactam diretamente na vida da população, e fizeram com que Pinhais alcançasse o conceito B+, estando entre os melhores da região.

No Índice Municipal de Proteção aos Cidadãos, Pinhais também se destacou, ficando entre as 85 cidades do estado a atingir a avaliação A. Já no índice de Gestão Fiscal, o município foi avaliado como B+, que entre outros retrata a transparência da Administração e a execução fiscal e financeira orçamentária. Também foi avaliado o Índice Municipal do Planejamento, no qual o município ficou classificado juntamente com 237 cidades, com avaliação C.

De acordo com o TCE-PR, os dados levantados anualmente podem servir como instrumento de aferiação, para que os gestores avaliem os resultados, correções de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.

Para a prefeita Marli Paulino, esses dados demonstram que o município está no rumo certo. “Pinhais se destaca em diversas áreas, com uma das melhores infraestruturas da região, estamos em desenvolvimento constante. Essa avaliação do TCE, nos mostra que estamos no caminho certo e isso é motivo de orgulho para todos nós. Sabemos que temos muito a melhorar, mas com uma equipe técnica preparada, que não mede esforços, temos construído uma cidade com mais qualidade de vida para nossa população”, reforça a prefeita.

IEGM

Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o IEGM é adotado desde 2017 por todos os TCs brasileiros. Para navegar no Portal Infográfico, e ver os resultados do IEGM de todos os municípios, o TCE-PR disponibiliza um mapa digital.